Servidores do Hospital Almeida Castro estão com salários atrasados

01/03/2021

Trabalhadores ameaçam paralisar atividades; junta interventora aguarda pagamento do Município após bloqueio de recursos.

Foto: Maricelio Almeida
Foto: Maricelio Almeida

Por Maricelio Almeida

Os profissionais que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) ainda não receberam os salários referentes ao mês de janeiro de 2021. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório e Pesquisa e Analise Clínica, Casas e Cooperativas Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM), Luiz Avelino.

"Desde do mês de novembro de 2020 que a Maternidade vem com esse constante atraso, com 10, 15 dias de atraso e agora a situação piorou. Não receberam janeiro, e fevereiro, cujo pagamento deve ser no dia 5, a gente percebe que não tem nenhuma perspectiva quando esses trabalhadores vão receber seus salários e férias que também estão em atraso, por isso o sindicato está buscando os meios de denunciar esse descaso", destacou Luiz Avelino em conversa com o BLOG MARICELIO ALMEIDA.

Foto: Maricelio Almeida
Foto: Maricelio Almeida

Diante da situação, na manhã desta segunda, 1º, o Sintrahpam lançou uma campanha de arrecadação de alimentos para doação aos trabalhadores que passam por dificuldades. O Sindicato também convoca os profissionais a paralisarem as atividades a partir desta terça, 2. "Fomos procurados pelos próprios trabalhadores, e conhecemos a sua realidade, o seu dia a dia, são pessoas que muitas vezes só possuem esse vínculo de emprego, e quando chega no final do mês não recebe o dinheiro para pagar seu aluguel, fazer sua feira, pagar seus cartões. O Sindicato faz um apelo para que a população possa ajudar, fazendo suas doações", disse Avelino.

A reportagem conversou também com Larizza Queiroz, diretora-geral da Junta Interventora que hoje é responsável pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora da Maternidade Almeida Castro. Ela confirmou o atraso no pagamento do mês de janeiro, mas negou que haja atraso no pagamento de férias e do mês de fevereiro. Larizza explicou que o débito foi constituído a partir do não repasse de recursos pelo Município de Mossoró.

"Primeiro é preciso explicar que o Ministério da Saúde repassa dinheiro todos os meses para o Município de Mossoró, e uma parte desse dinheiro é referente à Maternidade, que é a Rede Cegonha, a contratualização que vem no CNPJ da Maternidade, é também o apoio à Rede Cegonha que o Estado repassa, por meio de decisão judicial, e esse dinheiro não foi repassado pelo ente municipal. Quero deixar bem claro pra população que esse dinheiro é da Apamim, é fruto do trabalho que foi construído nesses seis anos", relatou, acrescentando:

"Por que vem pelo Município de Mossoró? Pelas pactuações e por ser o Município o representante da saúde dentro de Mossoró, então, o Município só faz receber e teria que repassar à Maternidade. Não sei porque motivos houve esse atraso, pode ser a burocracia, pode ser que estão tentando organizar a gestão, eu tenho que pensar dessa forma. Não foram feitos os repasses como deveriam, como também há um débito da produção de novembro e de dezembro, que também não foi repassado. Com esse déficit, a gente não pôde honrar os salários, nem os fornecedores".

Foto: Blog Carlos Santos
Foto: Blog Carlos Santos

Larizza destaca que a Apamim recebeu esse ano cerca de R$ 4 milhões da Prefeitura de Mossoró, mas esse valor é referente ao contrato firmado com o Hospital São Luiz, que atende pacientes com Covid-19. "O Sintrapham fala que nós recebemos R$ 4 milhões em janeiro, é verdade, mas esses R$ 4 milhões são referentes ao mês de dezembro do Hospital São Luiz, esses recursos foram utilizados para pagar os salários do São Luiz de dezembro e os fornecedores do São Luís. A gente não podia utilizar esse dinheiro pra pagar a folha da Apamim", enfatiza.

A Apamim, em virtude dos atrasos nos repasses para o Hospital Maternidade Almeida Castro, acionou então a Justiça Federal, solicitando o bloqueio de recursos do Município, pedido que já foi atendido pelo juiz Orlan Donato. O magistrado determinou o bloqueio no valor de R$ 2.974.374,68. Em nota, a Prefeitura de Mossoró informou que herdou um débito de R$ 11 milhões do Governo Rosalba Ciarlini com a Apamim

"Nesse contexto, infelizmente a gente teve que solicitar o bloqueio à Justiça Federal, que foi na semana passada. Estamos esperando receber no decorrer dessa semana e assim que for recebido, o salário será devido", pontua Larizza, para finalizar:

"Eu quero deixar bem claro: o salário que está em atraso é o de janeiro, o de fevereiro não está em atraso, erroneamente o Sindicato fala que são dois meses de salário atrasado, erroneamente ele fala que as férias de janeiro estão atrasadas. As férias de janeiro estão pagas, o que está em débito com os funcionários é a folha de janeiro, fevereiro nós não estamos em atraso, até porque não passou o quinto dia útil do mês".