Salários de janeiro do Hospital Almeida Castro são pagos

01/03/2021

Folha em atraso foi quitada com recursos oriundos de bloqueio judicial determinado pelo juiz federal Orlan Donato.

Foto: Cezar Alves
Foto: Cezar Alves

A folha salarial do mês de janeiro dos trabalhadores do Hospital Maternidade Almeida Castro foi paga na tarde desta segunda-feira, 1º. A informação foi confirmada ao BLOG MARICELIO ALMEIDA por Larizza Queiroz, diretora-geral da Junta Interventora que hoje é responsável pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora da Almeida Castro.

Mais cedo, o blog repercutiu denúncia feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório e Pesquisa e Analise Clínica, Casas e Cooperativas Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM), Luiz Avelino, quanto ao atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro. 

O Sintrahpam chegou a lançar uma campanha de arrecadação de alimentos para doação aos trabalhadores que passam por dificuldades e convocar profissionais a paralisarem as atividades a partir desta terça, 2, o que não deve mais ocorrer, já que o pagamento foi efetuado. Há uma expectativa de que até sexta-feira, 5, os salários de fevereiros também sejam pagos.

Em conversa com o BLOG MARICELIO ALMEIDA, a diretora Larizza Queiroz explicou o que motivou os atrasos. "Primeiro é preciso explicar que o Ministério da Saúde repassa dinheiro todos os meses para o Município de Mossoró, e uma parte desse dinheiro é referente à Maternidade, que é a Rede Cegonha, a contratualização que vem no CNPJ da Maternidade, é também o apoio à Rede Cegonha que o Estado repassa, por meio de decisão judicial, e esse dinheiro não foi repassado pelo ente municipal. Quero deixar bem claro pra população que esse dinheiro é da Apamim, é fruto do trabalho que foi construído nesses seis anos", relatou, acrescentando:

"Por que vem pelo Município de Mossoró? Pelas pactuações e por ser o Município o representante da saúde dentro de Mossoró, então, o Município só faz receber e teria que repassar à Maternidade. Não sei porque motivos houve esse atraso, pode ser a burocracia, pode ser que estão tentando organizar a gestão, eu tenho que pensar dessa forma. Não foram feitos os repasses como deveriam, como também há um débito da produção de novembro e de dezembro, que também não foi repassado. Com esse déficit, a gente não pôde honrar os salários, nem os fornecedores".

Foto: Cezar Alves
Foto: Cezar Alves

Larizza destacou que a Apamim recebeu esse ano cerca de R$ 4 milhões da Prefeitura de Mossoró, mas esse valor é referente ao contrato firmado com o Hospital São Luiz, que atende pacientes com Covid-19. "O Sintrapham fala que nós recebemos R$ 4 milhões em janeiro, é verdade, mas esses R$ 4 milhões são referentes ao mês de dezembro do Hospital São Luiz, esses recursos foram utilizados para pagar os salários do São Luiz de dezembro e os fornecedores do São Luís. A gente não podia utilizar esse dinheiro pra pagar a folha da Apamim", enfatiza.

A Apamim, em virtude dos atrasos nos repasses para o Hospital Maternidade Almeida Castro, acionou então a Justiça Federal, solicitando o bloqueio de recursos do Município, pedido que já foi atendido pelo juiz Orlan Donato. O magistrado determinou o bloqueio no valor de R$ 2.974.374,68. Em nota, a Prefeitura de Mossoró informou que herdou um débito de R$ 11 milhões do Governo Rosalba Ciarlini com a Apamim.

Vereadora critica Prefeitura por atrasar repasse para a Apamim

Foto: Assessoria/Vereadora Marleide Cunha
Foto: Assessoria/Vereadora Marleide Cunha

A vereadora Marleide Cunha, do PT, visitou a Apamim nesta segunda, 1º, onde foi recebida pela diretora Larizza Queiroz. Através de suas redes sociais, a parlamentar relatou as informações que obteve quanto aos atrasos no repasse por parte da Prefeitura de Mossoró. Confira:

"Fui hoje à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró, a APAMIM, para conversar com Larizza Queiroz, que é a diretora-geral da junta interventora de lá. Fui para colher informações a respeito do não repasse, por parte da Prefeitura de Mossoró, da produção de novembro e dezembro que o Fundo Nacional de Saúde, o FNS, repassou para a conta do município, em janeiro e fevereiro de 2021, referentes à produção dos meses supracitados. Ou seja, a Prefeitura recebeu os recursos, através do FNS, mas não os destinou ao hospital. Com isso, houve atraso nos salários dos trabalhadores da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (a antiga Maternidade Almeida Castro).

Desse modo, anteriormente, a APAMIM havia solicitado o bloqueio das contas. Pela tarde, as contas foram desbloqueadas e os salários de janeiro foram quitados. Em relação ao restante, Larizza Queiroz garantiu que no momento em que o dinheiro entrar nas contas da APAMIM, os salários serão pagos de imediato. Ainda segundo ela, até sexta-feira, 05/03, há a expectativa de que os salários de fevereiro sejam pagos.

Fica o nosso repúdio, então, visto que a Prefeitura recebeu os recursos do Fundo Nacional de Saúde, que entra nas contas municipais da pasta, e a Prefeitura não realizou o repasse para o hospital no prazo correto, causando grandes e sérias dificuldades".