Projeto de Lei autoriza criação do programa “Bolsa Atleta” em Mossoró

Iniciativa do vereador Rondinelli Carlos tem como objetivo valorizar os atletas locais; proposição está tramitando na Câmara Municipal

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Mossoró a instituir o programa "Bolsa Atleta", iniciativa que tem como objetivo garantir a manutenção de atletas amadores da cidade, proporcionando condições para que eles se dediquem ao treinamento esportivo, viabilizando sua participação em competições locais, estaduais, nacionais e até internacionais.

O parlamentar destacou a importância da proposição na sessão ordinária desta terça-feira, 23. "Com o incentivo, o talento desses atletas será potencializado e eles poderão, inclusive, atravessar fronteiras representando a nossa cidade. O Projeto está tramitando nesta Casa Legislativo e pode ser aperfeiçoado com o apoio dos colegas vereadores", pontuou Rondinelli Carlos.

Conforme previsto no Projeto de Lei, a Bolsa Atleta será concedida mensalmente aos beneficiários do programa, desde que sejam praticantes de qualquer modalidade esportiva, e façam parte, obrigatoriamente, de equipe representativa do Município de Mossoró, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em jogos oficiais e não oficiais.

Para solicitar o benefício, o atleta deverá, entre outros requisitos, ter participado de competição esportiva em âmbito municipal, regional, estadual, nacional e/ou internacional no ano imediatamente anterior que pleiteia a concessão da bolsa; não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas e apresentar comprovação de que está devidamente matriculado em instituição de ensino público ou privado, com rendimento escolar satisfatório.