Gestão Allyson Bezerra só concluirá pagamento de atrasados em junho de 2022
Pagamento está dividido por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março deste ano.
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou, nesta segunda-feira (22), calendário de pagamento de salários atrasados da gestão anterior, referentes a dezembro do ano passado. Conforme o cronograma revelado, o pagamento dos atrasados só será concluído em junho de 2022, quando receberão o 13º salário variável de dezembro de 2020 os servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil.
De acordo com o Município, o pagamento das pendências salariais beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos. A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.
Segundo a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.
Conforme o calendário, em março receberão os servidores que têm direito à insalubridade de 40% (recursos Covid); em abril será pago o 13º para quem ganha até R$ 3,5 mil; em maio o pagamento contempla o 13º de quem ganha entre R$ 3.500,01 até R$ 4 mil. O cronograma segue em junho, com pagamento do 13º para quem recebe entre R$ 4.000,01 e R$ 4.250,00, e assim sucessivamente. Confira no box ao fim da matéria o calendário completo.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, o calendário é socialmente justo. "Revela compromisso com os profissionais envolvidos com a pandemia de Covid-19, a prioridade aos servidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º salário, que é um valor de muita expectativa ao longo do ano", avalia.
O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única. "O cronograma é produto do compromisso com o servidor e da responsabilidade fiscal. Somará ao salário mensal, assegurados para o último dia útil de cada mês", lembra.
Na visão do prefeito Allyson Bezerra, a atual gestão apresenta resposta concreta ao funcionalismo, mesmo em severa crise econômica, no prazo estipulado à categoria. Considera proeza, dado o histórico recente de outros governos, apresentação de cronograma de pagamento de salário de gestão anterior, em menos de dois meses de mandato.
Sobre salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes à gestão anterior, informa que a Prefeitura se reunirá com as empresas para cobrar o cumprimento do contrato e, portanto, cronograma dos salários de 2020. "Salários de 2021 em dia, pagamento dos atrasados, diálogo, respeito. Na nossa gestão, servidor é prioridade", assegura o prefeito.
O calendário será analisado pelos servidores municipais em assembleia a ser realizada na próxima quinta-feira, 25, às 15h, em formato virtual. A reunião convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) ocorreria já nesta terça, 23, mas foi adiada em virtude do falecimento do marido da professora, vereadora e presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha (PT), vítima da Covid-19.
Confira o calendário completo de pagamento dos atrasados:
Folha de fevereiro será paga na sexta, 26
O servidor da Prefeitura de Mossoró inicia a última semana de fevereiro com boa notícia: pelo segundo mês consecutivo em 2021 receberá salário base e adicionais no mês trabalhado. O Município pagará a folha de fevereiro, sexta-feira (26), em cumprimento ao calendário anual de pagamento, divulgado no último dia 25 de janeiro.
Até dezembro de 2020, o servidor recebia apenas o salário base ao final do mês. A Prefeitura só creditava demais direitos (horas extras, plantões, insalubridade etc.) ao longo do mês seguinte. "Mudamos essa realidade: na nossa gestão, o funcionalismo recebe salário base e adicionais ainda dentro do mês", assegura o prefeito Allyson Bezerra.
Ele também garante 13º salário, no mês de aniversário do servidor. Lembra ainda o pagamento do 1/3 de férias para professores, em janeiro. Quantos aos salários atrasados de 2020, confirma anúncio de calendário de pagamento, nesta segunda-feira (22). "Honraremos compromisso com o servidor: salário em dia e pagamento dos atrasados", reitera.