Brenno Queiroga é nomeado para Secretaria Extraordinária de Projetos
Nomeação está publicada no Jornal Oficial de Mossoró desta quinta, 27; Brenno deixa Secretaria de Infraestrutura.
O ex-prefeito de Olho D'água dos Borges, engenheiro Brenno Queiroga, foi indicado pelo prefeito Allyson Bezerra para ocupar uma das secretarias extraordinárias criadas pelo Executivo municipal.
Brenno deixa a titularidade da Secretaria de Infraestrutura e passa a comandar a Secretaria Extraordinária de Projetos e Programas de Governo. A mudança já está oficializada, com a nomeação publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quinta-feira, 27.
Conforme o decreto assinado pelo prefeito (decreto esse publicado inicialmente sem número, sem data e sem menção ao número da Lei Complementar que dispõe sobre a criação das secretarias extraordinárias - equívoco parcialmente corrigido após o alerta desta reportagem), a nova pasta tem como competências:
I - assessorar o Poder Executivo Municipal em missões específicas com os demais Poderes e Entes da Federação;
II - gerir ações previstas no Programa de Governo, em articulação com outros entes federativos e demais pastas da Administração Pública Municipal.
III - coordenar, elaborar, implementar e gerenciar projetos, planos e metas voltados ao desenvolvimento do Município;
IV - executar políticas públicas que lhes forem confiadas pelo Prefeito Municipal, em articulação com as Secretarias Municipais;
V - proceder ao levantamento das
informações referentes aos projetos desenvolvidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e avaliá-los, propondo os ajustes necessários, quando for o caso;
VI - auxiliar o Poder Executivo Municipal na articulação com as entidades da sociedade civil;
VII - coordenar a implementação e monitoramento de instrumentos de consulta e participação popular nos órgão governamentais;
VIII - desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
SUBSTITUTO
O substituto de Brenno Queiroga no comando da Secretaria de Infraestrutura é o atual diretor executivo de Serviços Urbandos, Rodrigo Nelson Lima Rocha. A nomeação também está publicada no JOM desta quinta, 27.